As turmas recursais do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) reuniram-se de maneira híbrida (presencial e on-line) para julgar processos administrativos. Nas reuniões, realizadas no dia 12 de abril, foram julgados 42 processos, sendo 27 pela primeira turma e 15 pela segunda turma. A presidente da primeira turma recursal, Ana Elisa Fernandes de Sousa Almeida, […]
O ano de 2021 foi marcado pelo início de uma nova gestão no Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). Com a eleição realizada em novembro de 2020, o presidente, Francisco Cavalcanti de Almeida, e o secretário-geral, Helio Blume, foram reeleitos para cumprir o segundo mandato até dezembro de 2023 com o apoio de dois novos […]
A Justiça Federal dos estados do Espírito Santo e Rio Grande do Norte ratificou a obrigatoriedade de indústrias de laticínios terem registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) do estado de atuação. Confirmou, ainda, a necessidade da presença de médico-veterinário responsável técnico nos estabelecimentos. “Mantivemos na Justiça o direito de garantir para a sociedade […]
Atualmente, o uso medicinal de produtos de Cannabis está restrito aos humanos e a prescrição da substância é exclusiva dos médicos legalmente habilitados pelo Conselho Federal de Medicina. Isso é o que está na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nº 327 de 2019, em seu art.13. O órgão […]
OBJETO: contratação de empresa especializada produção, direção, edição, finalização, arte e animação de letterings, correção de cor e render e banco de imagens de um filme de 30″ (trinta segundos), com recurso de acessibilidade (Legenda e libras), veiculação em praça nacional no período de 6 (seis) meses a partir da edição original e utilização em: […]
O I Encontro Sistema de Fiscalização, realizado nos dias 12 e 13 de abril, na sede do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), em Brasília, apresentou o novo sistema eletrônico de fiscalização do Sistema CFMV/CRMVs. Chamado de Inofisc, ele foi criado numa parceria do CFMV com o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná (CRMV-PR) […]
