Atas e acórdãos
04/11/2019 – Atualizado em 03/12/2024 – 4:08pm
Atas de Sessões Plenárias Ordinárias (SPO)
378ª (26/01/2024), em Brasília/DF
379ª (21/02/2024), em Brasília/DF
380ª (14 e 15/03/2024), em Brasília/DF
381ª (23 e 24/04/2024), em Florianópolis/SC
382ª (23 e 24/05/2024), em Belo Horizonte/MG
383ª (18 e 19/06/2024), em João Pessoa/PB
384ª (23 e 24/07/2024), em Rio Branco/AC
385ª (27 e 28/08/2024), em São Luis/MA
386ª (17 e 18/09/2024), em Campo Grande/MS
Atas de Sessões Plenárias Extraordinárias (SPE)
43ª SPE (23/01/2024), em Brasília/DF
44ª SPE (25/01/2024), em Brasília/DF
45ª SPE (08/02/2024), em Brasília/DF
46ª SPE (22/02/2024), em Brasília/DF
48ª SPE (17/05/2024), em Brasília/DF
50ª SPE (02/08/2024), em Brasília/DF
51ª SPE (24/09/2024), em Brasília/DF
52ª SPE (03/10/2024), em Brasília/DF
53ª SPE (03/10/2024), em Brasília/DF
*As 47ª, 49ª e 54ª Sessões Plenárias Extraordinárias tiveram como pauta, exclusivamente, processo de Suspensão Cautelar, devendo ser tratadas portanto, com o mesmos critérios de sigilo adotados nos Processos Éticos Profissionais.