Abertura de mercado

28/04/2010 – Atualizado em 31/10/2022 – 9:27am

A União Europeia planeja simplificar os procedimentos para importação de carne bovina originária do Brasil, como resultado do relatório favorável da missão do Escritório de Alimentação e Veterinária da UE (FVO, na sigla em inglês) que esteve em março passado no país.

Essa simplificação, porém, pode ficar aquém do que vem pedindo o Brasil para poder retomar mais rapidamente as exportações. Em todo caso, apesar de suas duras barreiras, a União Europeia precisa importar. O déficit de produção de carne bovina no bloco é estimado em 300 mil toneladas este ano, com o consumo caindo mais lentamente do que a produção.

O diretor de Saúde Animal da UE, Bernard Van Goethem, disse ao Valor que o relatório preliminar da missão, ainda confidencial, "é bom, mostra que o controle é bem aplicado pelo governo e pelos produtores, e vamos avaliá-lo para poder voltar a uma situação normal no comércio".

Ele deixou claro que a exigência da rastreabilidade não mudará. Bruxelas quer ter a garantia de que o animal passou 90 dias na região livre de febre aftosa e 40 dias na última fazenda antes de ir para o abatedouro. Em contrapartida, o representante da UE vê espaço para simplificar o comércio.

Para Jean-Luc Meriaux, secretário-geral da União Europeia de Comércio de Gado e Carne (UECBV, em francês), que inclui importadores e varejo, está na hora de "o Brasil capitalizar as melhoras no seu sistema". Ele nota que as restrições impostas em 2008 – com a exigência, pela UE, de uma lista de propriedades certificadas para fornecer gado – fizeram o país melhorar seu sistema de controle, restaurando a confiança da UE nas autoridades brasileiras. Meriaux vê espaço para flexibilidade nas medidas tomadas pela UE.

Van Goethem confirma que "uma das medidas" em estudo envolve a lista prévia de propriedades habilitadas a fornecer gado bovino para abate e exportação de carne a UE. A questão agora é o que isso significará.

De seu lado, o Brasil pede a Bruxelas para revogar a exigência da lista, e assim acabar com a inspeção individual dos técnicos do Ministério da Agricultura a cada fazenda. Isso custa muito, e o ministério usa um bom número de técnicos somente para cuidar da exportação da carne bovina. Além disso, há a lentidão na própria União Europeia, o que atrapalha o aumento das fazendas habilitadas. Ou seja, há muitas fazendas que poderiam estar exportando e não estão ainda.

Por sua vez, as indicações em Bruxelas são de que a UE prefere, mesmo numa primeira etapa, apenas passar a lista para a gestão do Ministério da Agricultura, e não mais pelas autoridades europeias como hoje. Isso se não houver mais pressões de produtores europeus para manter tudo como está.

O relatório da missão da UE começou a circular esta semana nos gabinetes de Bruxelas, ainda com o selo de confidencial. E conclui que o sistema dá garantias quanto ao registro, controle, identificação e inspeção dos animais e seus produtos.

"Houve melhoras evidentes", disse Van Goethem. De acordo com outras fontes, o relatório aponta "falhas menores" e sem gravidade, como alguns problemas de manutenção específica em certos frigoríficos.

A missão faz duas recomendações, também consideradas leves: a primeira, sobre o sistema de notificação de perda de brincos que identificam os animais. E a segunda, para o cumprimento de nova resolução da UE sobre exportação de animais vivos e carne in natura para o mercado comunitário.

Alguns analistas consideram que, na prática, o relatório da FVO é mais favorável ao controle da carne bovina brasileira do que o que identificou problemas em dois terços de estabelecimentos inspecionados recentemente no Reino Unido.