Aberta consulta pública do MMA sobre peixes ameaçados de extinção
03/01/2018 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:43am
Por Carolina Menkes
Até o dia 30 de janeiro o Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebe contribuições para consulta pública sobre espécies de peixes e invertebrados aquáticos ameaçados de extinção, consideradas prioritárias. São dois formulários contendo espécies marinhas e estuarinas de água doce, como o guaiamum, pargo, gurijuba, bagre-branco, peixe-papagaio-banana, peixe-papagaio-cinza e budião-azul.
O objetivo da consulta é coletar informações que contribuam para a implementação da Portaria MMA nº 445/2014, que estabelece a lista nacional de peixes e invertebrados aquáticos ameaçados de extinção. Os formulários irão definir critérios para indicar a importância social e econômica das espécies e assim avaliar a possibilidade de regulamentação de uso sustentável das espécies prioritárias para a atividade pesqueira.
A lista dos peixes e invertebrados faz parte da Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, ferramenta de conservação da biodiversidade que busca reconhecer as espécies ameaçadas de extinção no território brasileiros, para a priorização de ações de conservação e recuperação de populações.
Confira abaixo os formulários:
Peixes e invertebrados marinhos
Assessoria de Comunicação do CFMV com informações do MMA