Mapa abre consulta pública para lista de espécies introduzidas para pecuária no país

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou uma consulta pública para aprovar a lista preliminar de referência das espécies animais domesticadas introduzidas no território nacional para atividades pecuárias. A Proposta de Instrução Normativa que contém a relação fica aberta a contribuições até 1º de março, quando se encerra o prazo de 30 dias contados a partir da publicação da portaria que submete o texto à consulta pública.

As contribuições para a consulta pública devem ser tecnicamente fundamentadas, conforme o modelo anexo à consulta pública, divulgada no Diário Oficial da União na última terça-feira (30/01).  As sugestões para a consulta pública têm de ser encaminhadas ao Mapa por correio ou pelo e-mail drg.cgq@agricultura.gov.br.

A relação final deverá incluir todas as espécies animais introduzidas no país para atividades pecuárias, inclusive da pesca e aquicultura, insetos e artrópodes.

A lista preliminar (veja abaixo) segue o art. 113 do Decreto 8.772, de 2016, que determina que o Mapa elaborará, publicará e revisará periodicamente lista de referência de espécies animais e vegetais domesticadas ou cultivadas que foram introduzidas no território nacional, utilizadas nas atividades agrícolas.

A revisão da lista de referência será divulgada no site do Mapa até o dia 31 de março de cada ano.

Confira a lista preliminar publicada pelo Mapa:

Lista de referência de espécies animais domesticadas que foram introduzidas no território nacional, utilizadas nas atividades pecuárias

Assessoria de Comunicação do CFMV