CFMV defende reconhecimento dos estabelecimentos médicos veterinários como estabelecimentos de saúde

14/08/2017 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:45am

Por Carolina Menkes

Atualmente, cerca de 60% das doenças infecciosas humanas conhecidas são de origem animal, segundo a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). A maioria das doenças humanas emergentes e dos agentes patógenos que podem ser usados no bioterrorismo também têm origem animal.

Pensando nisso, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), por meio de sua Comissão Nacional de Saúde Pública Veterinária (CNSPV), ressalta a importância dos estabelecimentos médicos veterinários, incluindo consultórios, clínicas e hospitais, serem reconhecidos como estabelecimentos de saúde. Assim, passariam a ser sujeitos à fiscalização sanitária e inclusos no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

O médico veterinário já pertence, desde a publicação da Resolução do Conselho Nacional de Saúde n.º 287/1998, ao rol dos profissionais de saúde. Além disso, está inserido na Atenção Básica desde 2002, já que é uma das profissões que pode compor os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf).

Saúde Única

“Os estabelecimentos médicos veterinários são essenciais no diagnóstico de zoonoses e contribuem para a prevenção da transmissão dessas enfermidades aos seres humanos”, explica a Comissão.

Por outro lado, segundo a CNSPV/CFMV, os profissionais que atuam nesses estabelecimentos estão sujeitos a riscos físicos, químicos e biológicos, que devem ter fiscalização constante para verificar as condições de trabalho do local.

Determinados medicamentos utilizados na Medicina Veterinária podem causar riscos à saúde do trabalhador, do proprietário e dos responsáveis pelo animal, além de causar danos ao meio ambiente, afetando assim a Saúde Única.

Por isso, a Comissão defende uma regulamentação nacional do Serviço Nacional de Vigilância Sanitária para os estabelecimentos médicos veterinários, além da necessidade de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, considerando a produção de resíduos desses locais.

A CNSPV destaca ainda a importância dos estabelecimentos médicos veterinários como notificadores das zoonoses que constam na lista de doenças de notificação compulsória estabelecida pelo Ministério da Saúde. Segundo o órgão, cerca de 60% das 48 doenças ou agravos de notificação compulsória no Brasil são de caráter zoonótico ou com envolvimento de vetores.

Assessoria de Comunicação do CFMV