CFMV aprova Plano Nacional de Fiscalização do Sistema CFMV/CRMVs.

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) aprovou o Plano Nacional de Fiscalização (PNF) do Sistema CFMV/CRMVs. O plano tem o objetivo de criar uma estratégia nacional para direcionar as ações de fiscalização dos CRMVs, visando à fiscalização harmônica do Sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CFMV/CRMVs), contribuindo para o cumprimento do exercício ético das profissões e para a proteção dos interesses da sociedade.

O documento foi aprovado durante a 384ª Sessão Plenária do Conselho Federal de Medicina Veterinária, realizada nos dias 23 e 24 de julho, na sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Acre (CRMV-AC).

O PNF busca ainda, estabelecer diretrizes para as ações de fiscalização que serão priorizadas e executadas a partir de 2025. As medidas descritas no plano incluem fiscalizações presenciais, remotas, análises de documentos e verificações do cumprimento das normas profissionais. A alocação eficiente dos recursos permitirá uma gestão mais eficaz dos investimentos destinados à fiscalização, evitando desperdícios e maximizando os resultados.

“Um de nossos objetivos para o Plano Nacional de Fiscalização é contribuir para uma atuação orientada para resultados. Com a definição das prioridades, conseguiremos tornar as ações de fiscalização mais efetivas, direcionando os esforços e os custos de maneira mais eficiente”, afirmou a presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida.

A normativa prevê que a organização das ações de fiscalização dos CRMVs deve ser pautada em um ciclo contínuo de planejamento, execução e controle. Além disso, a mensuração dos resultados obtidos e a avaliação da eficácia das ações são peças importantes para identificar lacunas e promover melhorias. O processo de aperfeiçoamento inclui a promoção de programas de capacitação para os servidores, fortalecimento das parcerias com outros órgãos de fiscalização e a sensibilização de novos parceiros para ações conjuntas.

As ações fiscalizadoras apresentam um conjunto de fatores, incluindo um planejamento bem estruturado, a execução por servidores capacitados e a colaboração de outros órgãos e da sociedade. O PNF servirá como um guia norteador para os CRMVs, assegurando que o exercício da Medicina Veterinária e da Zootecnia sejam praticados com ética e técnica, protegendo os interesses da sociedade e incentivando a melhoria contínua dos serviços prestados.

A presidente do CFMV ressaltou ainda que “fortalecer as profissões de médicos-veterinários e zootecnistas e aumentar a confiabilidade nos serviços prestados contribui para o desenvolvimento econômico e social do país, além de promover a saúde única”.

O Plano Nacional de Fiscalização (PNF) reflete o compromisso do Sistema CFMV/CRMVs com a qualidade e integridade das profissões e à proteção da sociedade.