Assessores jurídicos do Sistema CFMV/CRMVs estão reunidos em Pernambuco

19/11/2015 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:50am

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) realiza, nos dias 20 e 21 de novembro, o X Encontro de Assessores Jurídicos do Sistema CFMV/CRMVs, em Recife (PE).

O evento, realizado anualmente, tem como objetivo uniformizar argumentações defensivas do Sistema, por meio da discussão de situações comuns e construção de teses que devem ser adotadas por todos, aumentando a segurança jurídica das autarquias.

“A cada ano, o Encontro Jurídico se fortalece como fórum de discussão, socialização de problemas e de experiências exitosas, buscando criar, com a participação e colaboração de todos os envolvidos, soluções que se mostrem necessárias e adequadas para o enfrentamento de questões relacionadas ao Sistema CFMV/CRMVs”, ressalta o presidente do CFMV, Benedito Fortes de Arruda.

Nesta edição, o Encontro contará com palestras de diversas áreas do conhecimento, incluindo o Direito, a Medicina Veterinária, a Zootecnia, além de temas que fazem parte do dia a dia dos assessores jurídicos do Sistema. Entre eles, estão a Execução Fiscal; as alterações do Código de Processo Civil (CPC); as portarias do Sistema CFMV/CRMVs; e a elaboração de termos de referência.  

Serão realizados ainda debates sobre as novas jurisprudências trabalhistas e discutidas linhas de defesa para as ações judiciais de caráter estratégico do Sistema ,conscientizando os participantes sobre a importância da atuação do Sistema em prol dos interesses comuns.

Confira a programação anexa.