Mapa lança carta de serviços ao cidadão com informações sobre material genético animal

08/09/2014 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:55am

8 de setembro de 2014 – O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou na sexta-feira passada, em seu portal, o documento intitulado “Defesa Agropecuária: Material Genético Animal”. Trata-se de uma carta de serviços ao cidadão, por meio da qual é possível obter diversas informações, como, por exemplo, os procedimentos para solicitar o registro de estabelecimentos que industrializam, produzem, coletam e comercializam material genético animal nacional ou internacional.

O documento também traz orientações sobre o cancelamento de registro de estabelecimentos, a inscrição e a baixa de inscrição de animais reprodutores doadores de sêmen, as empresas que atuam na área e os dados dos animais inscritos ou com baixa de inscrição.

Segundo a apresentação do documento, a Carta de Serviços tem por objetivo dar mais visibilidade e transparência aos serviços e canais de atendimento do Ministério da Agricultura, no que diz respeito aos procedimentos relacionados a produtos e serviços desenvolvidos pela Secretaria de Defesa Agropecuária (DAS/Mapa).

A seguir, o resumo de cada serviço oferecido:

Registro de estabelecimentos
Serviço que permite ao cidadão solicitar ao Mapa o registro do estabelecimento para realização das atividades de industrialização, produção, coleta ou comercialização de material genético animal.

Cancelamento de registro de estabelecimentos
O cidadão solicita que o Mapa desabilite o estabelecimento registrado para o exercício das atividades de industrialização, produção, coleta ou comercialização de material genético animal.

Inscrição de animais reprodutores doadores de sêmen
Serviço pelo qual o cidadão interessado solicita a inscrição de animais reprodutores doadores de sêmen.

Baixa de Inscrição de animais reprodutores doadores de sêmen
O cidadão solicita a desabilitação do reprodutor para a produção de sêmen no estabelecimento registrado no qual estava inscrito.

Consulta de informações sobre reprodutores e estabelecimentos
É possível consultar a relação das empresas e a sua situação como registrada, cadastrada, cancelada ou suspensa, bem como dados sobre os animais reprodutores doadores de sêmen inscritos ou com baixa.

Assessoria de Comunicação do CFMV, com informações do Mapa