Balanço de gestão 2017-2020: três anos de inovação e transparência

Em 17 de dezembro de 2017, a gestão eleita para o triênio 2017-2020 assumiu o comando do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) com dois compromissos: inovação e transparência. Ao longo de 36 meses, a Diretoria cumpriu a missão focada nessas premissas, com ações e resultados diretos para a sociedade, para os profissionais e para a simplificação das atividades do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária (CFMV/CRMVs). Os detalhes estão publicados no balanço.

Em 2018, as mulheres passaram a ser maioria entre os médicos-veterinários, representando 54% dos profissionais atuantes. Em três anos, o Sistema ganhou 35,9 mil novos profissionais, sendo 34,3 mil médicos-veterinários e 1,6 mil zootecnistas. O país ganhou 57 médicos-veterinários com título de especialista. Os estabelecimentos registrados também aumentaram: de 38,1 mil clínicas, hospitais, consultórios, ambulatórios e pet shops, em 2017, para 53,1 mil, em novembro de 2020, um aumento de 39,3%. Esse e outros dados estão detalhados no Censo.

Como resultado do trabalho, foram publicadas 177 resoluções, sendo 45 em 2018; 56 em 2019; e 76 em 2020. Desse total, 68,6% foram técnicas (116 resoluções), gerando valor direto ao profissional e à sociedade. Análise completa no tópico dedicado às Resoluções.

Entre dezembro de 2017 e dezembro de 2020, o plenário reuniu-se 35 vezes em sessões ordinárias (SPO) e 23 em sessões extraordinárias (SPE). A Diretoria Executiva realizou 36 reuniões (RDE) e os presidentes dos CRMVs estiveram juntos em seis Câmaras Nacionais de Presidentes (CNP) e em uma reunião extraordinária. Para julgar os 184 processos ético-profissionais, nos três anos foram realizadas 15 Sessões Especiais de Julgamento (SEJ) e outras 36 sessões ordinárias para julgar os 998 processos administrativos, considerando as duas turmas recursais.

Para debater projetos de lei de interesse da Medicina Veterinária e da Zootecnia, foram promovidos 45 encontros com parlamentares e gestores do Poder Executivo. Todos eles estão descritos no conteúdo de Articulação. O CFMV conquistou espaços em entidades internacionais de grande representatividade para as profissões e venceu batalhas judiciais importantes em defesa das profissões.

Foi criada a Ouvidoria e profissionalizado o atendimento à sociedade, por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR), com mais 6,6 mil manifestações atendidas nos três anos.

A Controladoria foi formalmente constituída, reunindo setores que atuavam com controle interno. Com uma estrutura mais robusta, ganhou o núcleo de análise de risco para avaliar e tratar situações passíveis de comprometer a capacidade da autarquia em entregar resultados. A Controladoria passou a acompanhar as reuniões da Comissão de Tomada de Contas (CTC), que analisou 3.543 processos administrativos e 120 prestações de contas durante os três anos.

Um novo site foi lançado como proposta de identidade digital padrão para o Sistema. Foram publicadas 11 edições da Revista CFMV e foi iniciada a migração gradual do periódico para a versão digital. As mídias sociais cresceram em quantidade de seguidores e engajamento, com linha editorial voltada à valorização profissional. As campanhas e estratégias de Marketing estão reunidas na parte de Comunicação.

Para melhorar os serviços digitais prestados aos profissionais e empresas, foi implantado o Sistema de Anotação de Responsabilidade Técnica Eletrônica (e-ART), que permitiu emitir 62,3 mil ARTs eletrônicas, homologadas por 21,2 mil profissionais, atendendo a 41,6 mil estabelecimentos.

Além disso, foi migrado o Sistema de Cadastro de Profissionais e Empresas para a plataforma web e lançado o aplicativo do CFMV, ambos adaptados e acessíveis para dispositivos móveis, como smartphones e tablets, e com a funcionalidade de Anotação de Responsabilidade Técnica eletrônica (ART) integrada.

O Sistema CFMV/CRMVs comemorou seus 50 Anos, realizou eventos, fortaleceu os regionais, melhorou os serviços digitais, contribuiu para agendas de interesse das profissões por meio das comissões assessoras e travou batalhas severas pela qualidade do ensino superior, inclusive com ciclos de acreditação dos cursos de graduação e de residência em Medicina Veterinária.

Com o apoio dos CRMVs, o Conselho Federal enfrentou a árdua missão de resgatar animais de Brumadinho e do Pantanal, ações que resultaram em documentos para orientar os profissionais dispostos a trabalhar em cenários de desastres. Legislou pelo combate aos maus-tratos praticados contra os animais e publicou o Manual de Perícias, ferramenta aliada na apuração de crimes ambientais. Durante a pandemia de covid-19, não deixou de produzir conteúdo. Pelo contrário, acelerou processos e colocou o conceito de saúde única em evidência.

Na área administrativa, a gestão venceu um passivo trabalhista com acordos que renderam uma economia de R$ 3,6 milhões. Reduziu o quadro de empregados efetivos com dois Programas de Demissão Voluntária e fechou o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), com 100% de adesão do corpo funcional. Além disso, apresentou os relatórios da gestão de 2018, 2019 e 2020 em formato inovador, oferecendo uma visão clara sobre como a estratégia, a governança, o desempenho e as perspectivas do CFMV geram valor público à sociedade.

Tudo isso foi possível graças ao trabalho e ao esforço da Diretoria e dos conselheiros que assumiram a gestão, no final de 2017, e deram uma nova cara a todo o Sistema CFMV/CRMVs. Conheça, no fechamento da publicação, o time responsável por tantos acontecimentos e o que eles destacaram de mais relevante desse período de atuação e serviços prestados aos profissionais e à sociedade.

Para facilitar a leitura desses três anos de intensa atuação, a história está dividida entre os dois pilares priorizados pela gestão: Inovação e Transparência. Descubra tudo o que foi realizado pelo crescimento e valorização da Medicina Veterinária e da Zootecnia.