Governo Federal admite falta de recurso para setor da saúde agropecuária

10/04/2014 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:56am

 

Publicado no DCI-SP em 10/04/2014

 

O ministro da Agricultura, Neri Geller, admitiu ontem (9/4) que o orçamento do ministério não cobre as deficiências do segmento de defesa sanitária. Para 2014 a dotação orçamentária aprovada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) foi de R$ 14,5 bilhões, em contrapartida, para Defesa Agropecuária – sanidade animal e vegetal – é destinado apenas R$ 303,8 milhões, ou seja, 2,1% do orçamento da pasta. Além disso, a iniciativa privada será convocada para levantamento de recursos emergenciais para o setor. 

"Venho da iniciativa privada e sei que o ministério da Agricultura, infelizmente, tem um orçamento muito curto, que não cobre as deficiências que temos hoje. Nós estamos fortalecendo a secretaria executiva, mexendo em alguns pontos essenciais para trabalhar a questão da falta de pessoal, para trabalhar concurso e ver quanto falta dentro do Ministério para enviar ao planejamento do Ministério da Fazenda", admite Geller. 

O ministro afirmou que deu autonomia para o secretário executivo, Gerardo Fontelles – que será mantido no cargo – e está em negociações com diretores, coordenadores e com o "corpo técnico" de entidades da cadeia produtiva, a fim de obter um conceito no ministério. 

Devem haver indicações políticas, mas, de acordo com Geller, estas terão parceria com a determinação técnica do segmento. "Sou produtor, acompanhei a transformação do setor no País e sei o quanto ele é importante para a economia, por isso estamos tão focados nessa questão da gestão. Nossas ações acabam representando melhoria ou prejuízo à economia nacional. A produção agrícola já representa mais de 25% do PIB [Produto Interno Bruto] e reflete forte no comércio. Estamos trabalhando conceitualmente no ministério e vamos trabalhar de forma muito clara", enfatiza. 

Importações 

As declarações do ministro foram feitas após uma reunião com diretores da cadeia de animais, na sede da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). Lá, a questão da sanidade foi um dos principais temas debatidos em virtude da rigidez na entrada de animais, principalmente Suínos, que deve ocorrer no intuito de evitar doenças. 

"Todas as liberações de importação vão passar por critérios muito técnicos (no que diz respeito à entrada do animal vivo) para evitar a contaminação ou a proliferação de doenças (como a Diarreia Epidêmica Suína – PED, em inglês), no Brasil. Exigimos que qualquer importação fique em quarentena e todas as ações técnicas estão sendo no sentido de bloquear a entrada da contaminação no País", diz Geller. 

Com relação ao câmbio, o ministro acredita que o mercado internacional está aquecido, com forte demanda mundial para a carne nacional. Para ele, por um lado, a queda do dólar acaba dificulta as negociações, mas auxilia na redação dos custos de produção no Brasil. 

Em suma, Geller enxerga um horizonte promissor no cenário internacional, que se reflete em outros insumos. No caso dos grãos, o ponto citado foi a exportação e manutenção de negócios com a China. 

"Estamos muito animados, até em mandar o excedente do milho. Ela [China] está consolidada e as empresas estão habilitadas a fazer negócio com o mercado chinês. O Brasil pode começar, neste ano, a embarcar 500 mil toneladas ou até 1 milhão de toneladas e, em quatro anos, chegar a vendas de 10 milhões de toneladas", afirma o ministro. 

Impostos 

Um gargalo da cadeia produtiva da proteína animal levantado pelo vice-presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações), Ariovaldo Zanni, foi a alta incidência de impostos. 

"Existe a necessidade de ajustar essa tributação na cadeia produtiva, desde o produtor até a indústria processadora de carnes que chega aos frigoríficos. Se houver uma desoneração estudada, ela pode ser benéfica ao consumidor. É tudo uma questão de diálogo entre o Ministério da Fazenda e o governo federal", diz. 

Questionado sobre a viabilidade mudança tributária, Zanni defendeu que o processo tivesse início no produto. 

"Boa parte da produção brasileira está nas mãos de produtores rurais. Se desonerado, poderia melhorar os índices produtivos, investimento em tecnologia, redução dos custos de produção e ele consegue colocar o produto no varejo mais barato", explica. 

O sindicato avaliou que, caso houvesse desonerações na ração, os custo na produção de carne bovina, leite, por exemplo, poderiam ser reduzidos.