OMC
04/01/2013 – Atualizado em 31/10/2022 – 9:05am
(Corrige informação sobre embargo do Chile, após retificação do Ministério do Desenvolvimento; país não bloqueou importação de carne bovina, mas sim de farinha de carne e de osso, a partir do 6º parágrafo)
BRASÍLIA, 2 Jan (Reuters) – O governo brasileiro pode contestar na Organização Mundial do Comércio (OMC) as barreiras impostas à carne bovina do Brasil por alguns países, disse nesta quarta-feira uma autoridade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
A secretária do Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, reafirmou durante entrevista em Brasília posição de autoridades do Ministério da Agricultura, que deram prazo até março para os países suspenderem os embargos, considerados injustificáveis por Brasília.
"Quem define os padrões sanitários é a OIE (Organização Mundial de saúde animal), que mantém desde o ano passado o risco insignificante para as exportações brasileiras", afirmou Prazeres.
A possibilidade de abertura de um contencioso comercial contra países que embargaram o produto do maior exportador global de carne bovina continua no "radar" do governo.
"Se não há respaldo nas decisões em parâmetros sanitários, as barreiras são injustificáveis e o governo analisa quais medidas vai tomar", acrescentou.
Países que adotaram alguma barreira contra a carne brasileira, desde que o caso atípico de mal da vaca louca foi anunciado no início de dezembro, são China, Japão, África do Sul, Arábia Saudita e Jordânia, segundo a secretária.
O Chile embargou as compras de farinha de osso e de carne.
As exportações de carne bovina do Brasil subiram em dezembro apesar dos embargos.
Apenas um dos países é importador relevante. A Arábia Saudita é o nono no ranking do principais compradores da carne brasileira, segundo dados de exportações acumulados de janeiro a novembro de 2012, publicados pelo Ministério da Agricultura.
O caso "atípico" de mal da vaca louca pode ocorrer espontaneamente em bovinos idosos, e o animal de 13 anos do caso brasileiro nunca desenvolveu a EEB, tendo dado positivo para o teste de uma proteína que é o agente causal da doença.
O animal morto em 2010 nunca entrou na cadeia alimentar, segundo o governo brasileiro, que citou a OIE para descartar riscos sanitários.