SEGURANÇA

04/09/2012 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:43am

O governo brasileiro prometeu à União Europeia (UE) que vai propor "o mais rápido possível" garantias de que a carne bovina exportada para os 27 países membros do bloco não terá a adição de duas substâncias de engorda para o gado proibidas na Europa (zilpaterol e ractopamina) para afastar a ameaça de veto aos embarques. A França foi um dos países que se pronunciaram sobre o reforço no controle da entrada do produto nacional depois que o Ministério da Agricultura brasileiro aprovou o uso dessas substâncias no país.

Em reunião bilateral realizada na semana passada, em Bruxelas, representantes da União Europeia reafirmaram que se houver pelo menos a identificação de traços de um dos aditivos, certamente ocorrerá o veto à entrada de toda a cadeia bovina nacional, desde produtos ou subprodutos in natura e processados. A delegação brasileira afirmou que está em negociação com o setor privado para que haja a implantação do protocolo de garantia de segregação da produção entre a carne com os aditivos e a que está livre das substância destinada à exportação.

Na sexta-feira, a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) previu que a criação desse sistema de segregação deverá estar concluída em, no máximo, duas semanas.

"O Brasil confirmou que a ractopamina e o zilpaterol não serão colocados em circulação antes da aprovação formal da Comissão Europeia sobre o sistema de segregação", afirmou Frédéric Vincent, porta-voz do comissário de Saúde e Política de Consumidores da UE. Além disso, "o Brasil informou à Comissão que o "split system" [sistema de segregação] ainda não está pronto, mas que vai submetê-lo a uma avaliação", disse Vincent.

Conforme já informou o Valor, o ministério fechou um acordo com as duas farmacêuticas responsáveis pela fabricação dos aditivos – as americanas MSD saúde animal e a Elanco – para iniciarem as vendas dos dois produtos somente após a Comissão de Saúde do Consumidor da UE (DG Sanco, na sigla em inglês) receber as garantias de que o Brasil possui o "split system". Pelos termos do acordo, o setor privado ficou responsável pela criação do programa, que será auditado e certificado pelo Ministério da Agricultura. Só depois é que o "split system" será enviado para apreciação das autoridades europeias.

Além de exigir a inexistência de aditivos na carne, a União Europeia quer a garantia de que o Rebanho não manteve contato com as substâncias. O mercado europeu sustenta sua posição baseado na segurança alimentar e na preferência dos consumidores. Por outro lado, certos negociadores avaliaram durante a reunião que os produtores brasileiros não vão poder abrir mão dos aditivos para não perder competitividade em relação a vários exportadores que fazem uso das substâncias.

Em todo caso, a posição nacional levada a Bruxelas foi considerada positiva por importadores europeus. "Estamos satisfeitos que as autoridades brasileiras deram garantias necessárias para manter os fluxos comerciais", afirmou Jean-Luc Meriaux, secretário-geral da União Europeia do Comércio de Gado e de Carnes.

O Brasil não se comprometeu com prazos, mas os frigoríficos nacionais podem sentir a pressão europeia crescer se for feita uma aliança com a Rússia, outro grande comprador de carne bovina. O governo russo também ameaçou com a suspensão de importações se a ractopamina for usada pelos pecuaristas.

O Brasil apresentou também durante a reunião em Bruxelas, um sistema modificado de segregação específico para a carne suína, que está proibida de entrar no mercado europeu por conter ractopamina. O país espera, agora, pavimentar o terreno para voltar a exportar para a UE, depois de ter recebido o sinal verde do Japão, um dos mercados mais exigentes do mundo.

O porta-voz da União Europeia confirmou que o Brasil apresentou verbalmente novas informações sobre esse sistema e prometeu submeter posteriormente os dados por escrito. "Não é possível dizer no momento se a tecnologia será aceita. Provavelmente, uma nova auditoria será necessária para avaliar as informações", disse Frédéric Vincent.

Contexto

A União Europeia continua comprando menos carne bovina em decorrência da crise econômica – a expectativa é de que o consumo de frango aumente durante o ano – mas a posição do Brasil como seu maior fornecedor permanece. Enquanto as importações europeias caíram globalmente 8,3%, as compras junto ao Brasil recuaram apenas 4%, enquanto as do Uruguai foram de 9% e da Argentina de 21%. No primeiro semestre deste ano, o Brasil exportou 60 mil toneladas, das 154 mil toneladas importadas pelo mercado europeu. O país é o maior fornecedor, com 39% do total, seguido pelo Uruguai com fatia de 19% e da Argentina com 18%. Por outro lado, produtores europeus têm exportado carne bovina procurando aproveitar os preços altos pagos por Turquia, Marrocos, Argélia e Rússia. (AM)