CFMV anuncia nova composição da CNEZ e grupo de trabalho sobre ART

Em portarias recentemente publicadas, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) alterou a composição da Comissão Nacional de Educação em Zootecnia (CNEZ) e criou Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de disciplinar o exercício da Responsabilidade Técnica por parte do médico-veterinário e do zootecnista e de estabelecer critérios norteadores para a fiscalização pelo Sistema CFMV/CRMVs.

O GT instituído pela Portaria nº 28, de 22 de abril de 2021, tem como membros os médicos-veterinários Rodrigo Bordin Piva, presidente do CRMV-MS, que também o presidirá; Márcia Helena da Fonseca, presidente do CRMV-TO; e André Luiz Teixeira de Carvalho, conselheiro suplente do CFMV. Completam o time a zootecnista Jovelina Maria de Oliveira, do estado do Mato Grosso do Sul, e o assessor técnico-jurídico de Assuntos Institucionais do CFMV, Rodrigo Antônio Bites Montezuma, advogado e médico-veterinário. A conclusão das tarefas está prevista para 31 de dezembro próximo.

O presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida, explica que a criação do grupo foi motivada, inicialmente, pela necessidade da discussão sobre as Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) de projetos elaborados por médicos-veterinários e zootecnistas visando à obtenção de financiamento bancário de crédito rural. Entretanto, a discussão pode ser estendida a outros tipos de projetos e serviços, tais como elaboração de projetos de controle populacional de cães e gatos, levantamento de fauna silvestre e outros elencados na Resolução CFMV nº 683.

“O grupo de trabalho vai discutir se há necessidade de se criar um formulário ou processo específico para a ART junto ao conselho e demais questões pertinentes. Pode ser que também discuta a atuação e parâmetros em outros tipos de projeto. Para isso, vai consultar colegas e profissionais de áreas diversas para elaborar sua proposta”, afirma Cavalcanti.

Piva assinala que, no Mato Grosso do Sul, os desafios com a regra geral para tratamento das ARTs são frequentes. “Precisamos diferenciar anotações referentes a serviços contínuos e projetos de outros atos que não perduram no tempo, com valores e formalidades compatíveis e adequadas a cada modalidade. Esse GT que tenho a honra de presidir atenderá a anseios antigos da categoria e a sociedade será mais bem assistida”, observa.

Novas integrantes da CNEZ

A Portaria nº 31, de 23 de abril de 2021, nomeou as zootecnistas Kenia Ferreira Rodrigues, do Tocantins, e Maria Cristina Manno, do Pará, para a CNEZ. Kenia tem mestrado e doutorado em Zootecnia pela Universidade Federal de Lavras e é professora associada da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). Sua experiência é voltada à produção animal, mais especificamente, à avicultura.

Maria Cristina cursou graduação e mestrado em Zootecnia na Universidade Federal de Viçosa (UFV), com doutorado em Ciência Animal pela Universidade Federal do Pará. É docente na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), onde foi coordenadora do Curso de Graduação em Zootecnia (2009 a 2018), presidente do Fórum de Coordenadores da UFRA e da Comissão de Ética, da Comissão de Ética no Uso de Animais. Na universidade, teve ainda o cargo de vice-diretora do Instituto da Saúde e Produção Animal (Ispa).

Atualmente, é assessora da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde, da Secretaria de Educação Superior, no Ministério da Educação (MEC), em Brasília. “Espero contribuir para a CNEZ com a experiência que adquiri, em gestão do ensino superior, durante o período em que estive na UFRA”, afirma a professora.

“Em primeiro lugar, desejo as boas-vindas a Kenia e Maria Cristina, novas integrantes da CNEZ. Tenho certeza de que ambas vão compor o grupo com muita competência e empenho”, saúda o presidente do CFMV.

Assessoria de Comunicação do CFMV