Resoluções
11/12/2020 – Atualizado em 12/05/2021 – 3:35pm
Balanço triênio 2017-2020 > Transparência
Em três anos, foram publicadas 177 resoluções (até 17/12/2020), sendo 45 em 2018; 56 de 2019; e 76 em 2020. Desse total, 68,6% foram técnicas (116 resoluções), gerando valor direto ao profissional e à sociedade. Os outros 31,3% foram de natureza administrativa (18) e orçamentária (38); e mais cinco canceladas.
No triênio, 57 normas foram para a concessão de títulos de especialistas. Outras 11 resoluções habilitaram entidades para concessão de títulos de especialista, sendo 7 de renovação e mais 4 para novas entidades. Além disso, 48 resoluções regulamentaram a atuação de médicos-veterinários e zootecnistas, conferindo maior segurança jurídica aos profissionais, aos CRMVs que fiscalizam a atividade de pessoas físicas e jurídicas e à população, principal assegurada pelas boas práticas e bons serviços prestados. As demais resoluções foram administrativas e orçamentárias.
O primeiro ano foi dedicado a organizar a casa, colocar processos em dia, atualizar regras institucionais e ajustar orçamentos. Das 45 resoluções publicadas em 2018, 22 foram de reformulações orçamentárias (12) e de organização administrativa (10). Mas nem só de ajuste fiscal e administrativo foi o início da gestão. As outras 23 resoluções foram de relevância técnica e social, com impacto direto aos serviços veterinários e zootécnicos prestados à sociedade.
No ano seguinte, os números se inverteram e, das 56 resoluções publicadas em 2019 – 11 a mais que o ano anterior –, 34 foram técnicas e voltadas à atividade profissional e apenas 18 institucionais (4) e financeiras (14).
O trabalho pela regulamentação das profissões foi ainda mais intenso em 2020, fechando o ano com 76 resoluções publicadas (20 a mais que 2019), sendo 59 voltadas diretamente para valorização e atuação dos médicos-veterinários e zootecnistas, disciplinando atividades profissionais e de estabelecimentos sujeitos à fiscalização do Sistema CFMV/CRMVs. Dessas, 11 foram específicas sobre adequações necessárias em função da pandemia de covid-19, causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2). Outras 16 foram institucionais, sendo 4 administrativas e 12 orçamentárias.
Destaques
As resoluções de relevância técnica e social que não foram mencionadas dentro dos temas, serão agora destacadas:
- Resolução 1267 aprovou o novo Código de Ética dos Zootecnistas. Mais claro e abrangente, o novo ordenamento chegou após 37 anos da primeira versão, com mudanças para atualizar e acompanhar a evolução da profissão.
- Resolução 1275, aprova novas condições para o funcionamento de estabelecimentos médico-veterinários de atendimento a animais de estimação de pequeno porte
- Resolução 1273 acabou com a obrigatoriedade do Exame Nacional de Certificação Profissional para inscrição de médicos-veterinários e zootecnistas no Sistema CFMV/CRMVs.
- Resolução 1298 amplia a transparência do processo eleitoral dos CRMVs