Controladoria
11/12/2020 – Atualizado em 12/05/2021 – 3:35pm
Balanço triênio 2017-2020 > Transparência
Apesar da estrutura já existir no CFMV, a Controladoria passou por importante mudança em 2019, quando foram definidas novas atribuições à área (Portaria CFMV nº 74), especialmente em relação ao controle interno, à gestão de riscos e à governança. Para atender às novas necessidades, além do núcleo de Auditoria, foi criado o de Gestão de Riscos para identificar, avaliar e tratar situações que possam comprometer a capacidade da autarquia em entregar os resultados esperados.
A tarefa de identificação dos riscos já foi iniciada. Tendo como base 181 auditorias realizadas pela Controladoria nos últimos anos, foram mapeados 253 riscos, distribuídos em Gestão de Recursos Humanos (54); Gestão Administrativa (73); Gestão de Fiscalização e Cadastro de PF e PJ (42); e Gestão Financeira (84). Após a finalização da identificação, os riscos serão analisados, avaliados e tratados. O trabalho visa compor o Plano de Integridade do CFMV, que já vem sendo desenvolvido sob oito eixos centrais: planejamento estratégico, governança e comprometimento da alta administração, transparência pública e controle social, controles internos e de gestão de risco, auditoria interna, canal de denúncias, gestão de pessoas e comitê e código de ética.
A alteração da estrutura também veio para atender as orientações da Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016, do Ministério do Planejamento e da Controladoria-Geral da União, bem como o Acórdão 1925/2019-TCU-Plenário do Tribunal de Contas da União sobre o controle interno dos conselhos de fiscalização profissional, gerando maior valor público a ser entregue à sociedade de forma mais segurança e transparente
Ainda, a partir de 2020, a Controladoria passou a acompanhar as reuniões da Comissão de Tomada de Contas (CTC) para assessorar os integrantes com os subsídios técnicos e precisos na avaliação dos processos administrativos sob as diretrizes do TCU.
Convênios
Outra mudança importante da Controladoria foi a remodelação de fluxo de processos de análise de prestação de contas de convênios celebrados pelo CFMV. Foram incluídas as manifestações técnicas especializadas no processo final de análise, gerando uma maior segurança jurídica e conformidade com os procedimentos adotados pela Administração Pública Federal (Portaria interministerial nº 424/16 e Portaria Interministerial nº 127/08).
Em três anos, o CFMV celebrou 28 convênios, no valor total de R$ 7,7 milhões, dos quais R$ 220,5 mil foram para apoiar eventos de interesse da Medicina Veterinária e da Zootecnia. Mais R$ 5,8 milhões foram para a aquisição de sede, reforma e estrutura física de seis conselhos regionais (Bahia, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins).
Outros sete conselhos (Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Roraima, Sergipe, Tocantins) receberam R$ 1,1 milhão para custeio das despesas. E, por fim, quatro CRMVs (Ceará, Pará, Paraíba e Sergipe) investiram R$ 586,1 mil na melhoria da frota de veículos usada na fiscalização.
