Alunos de Medicina Veterinária participam da plenária virtual do CFMV

Diretores e conselheiros do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) compartilharam, pela primeira vez, suas decisões com graduandos da Medicina Veterinária. Participaram como ouvintes, no início da 338ª Sessão Plenária Ordinária, 22 alunos do 8° semestre da matéria Deontologia Veterinária e Bioética das Faculdades Integradas de Brasília (Upis). A reunião foi realizada nos dias 11 e 12 de agosto, por videoconferência (online).

“Transparência, inovação e criatividade. Essas são as premissas da gestão. Graduandos aqui são sempre bem-vindos. A casa é de todos. Esta é uma oportunidade de levar aos alunos da Medicina Veterinária e Zootecnia conhecimentos e esclarecimentos sobre o funcionamento do Sistema CFMV/CRMVs, como são tomadas as decisões e elaboradas as normas que regem as profissões”, disse o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida.

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Decisões

O pleno referendou a minuta de resolução que prorroga o prazo para apresentação de justificativas por não comparecimento às eleições realizadas em conselhos regionais durante a pandemia. Os profissionais terão até 30 de setembro para protocolar a justificativa por ausência aos pleitos ocorridos entre 20 de março e 22 de julho de 2020; e até 31 de janeiro de 2021 para protocolar a justificativa por ausência às votações realizadas entre 10 de novembro e 18 de dezembro de 2020.

Além de deliberar sobre questões natureza administrativa, financeira, recursos contra o indeferimento de cancelamento de registro de pessoa jurídica, auto de infração e de multa, conselheiros e diretores definiram os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos para o exercício de 2021. A resolução sobre o assunto tem previsão para ser publicada ainda este mês; e a decisão foi fruto de pesquisa com os conselhos regionais.

Por unanimidade, os integrantes da plenária concordaram em manter permissão do Colégio Brasileiro de Cirurgia e Anestesiologia Veterinária (CBCAV) de emitir títulos de especialista apenas em cirurgia veterinária, e autorizaram o Colégio Brasileiro de Oftalmologia Veterinária (CBOV) a aplicar exame de título de especialista remotamente durante o enfrentamento da covid-19. “Notifique esta decisão a todos colégios e associações que emitem título de especialista e aos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária”, solicitou o presidente, durante a plenária.

Tráfico de Animais

O plenário acompanhou o voto do vice-presidente do CFMV, Luiz Carlos Barboza Tavares, que atuou como relator de uma representação do Ibama. Ele defendeu que o médico-veterinário, ao atender um animal em seu consultório e perceber que a aquisição desse animal foi feita de forma ilegal, tem o dever de comunicar as autoridades sobre o fato. “Ele é um profissional da área de saúde, com conhecimento técnico das espécies e da legislação ambiental, e deve contribuir para o meio ambiente, o bem-estar animal e saúde pública. Não podemos ser coniventes com o tráfico de animais. Caso o profissional assim não proceda, além da apuração e eventual responsabilização civil, administrativa e criminal (a serem conduzidas pelas autoridades próprias), está sujeito à responsabilização ético-disciplinar do Sistema CFMV/CRMVs”, afirmou o vice-presidente, que teve a unanimidade dos votos.

Nominata

Participaram também da reunião o vice-presidente do CFMV, Luiz Carlos Barboza Tavares; o secretário-geral, Helio Blume; e o tesoureiro, Wanderson Alves Ferreira, representantes da diretoria. Completaram o grupo os conselheiros efetivos Cícero Araújo Pitombo, José Arthur de Abreu Martins, João Alves do Nascimento Júnior, Francisco Atualpa e Therezinha Bernardes, além do conselheiro suplente Fábio Holder.

Assessoria de Comunicação do CFMV