Fiscalização

28/09/2011 – Atualizado em 31/10/2022 – 9:06am

Nota técnica detalha as medidas de fiscalização e vigilância realizadas nos quatro estados mais suscetíveis desde a notificação do foco no Paraguai
As ações imediatas que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento vem adotando estão detalhadas em Nota Técnica. O ministério reforçou as medidas desde o dia 19 de setembro, quando o Paraguai notificou à OIE (Organização Mundial de Saúde Animal, sigla em inglês) um foco de febre aftosa em bovinos no seu território.
A primeira medida do governo brasileiro foi a proibição da entrada de animais suscetíveis à febre aftosa e de seus produtos em todo o país. Paralelamente, os estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul foram orientados a reforçar as atividades de fiscalização e vigilâncias nas fronteiras internacionais para impedir a reintrodução do vírus e a detecção precoce de qualquer sinal clínico da doença.
Foram definidas ações como a declaração de alerta sanitário nos quatro estados. e a realização de inspeções técnicas às propriedades localizadas nos municípios de fronteira e classificados como de maior risco. Também foi emitido o alerta às Comissões Municipais de Saúde Animal (Comusas). Além disso, foram adotadas medidas de controle e desinfecção de veículos nos postos implantados na divisa com o Paraguai, entre outras.
Outra iniciativa de reforço para evitar qualquer ameaça de ingresso da febre aftosa no Brasil é a atuação em conjunto de profissionais dos serviços veterinários estaduais com os militares que participam da Operação Ágata 2, desde 16 de setembro. Inicialmente programada para combater a criminalidade nas fronteiras do país, a operação foi prorrogada a pedido do ministro da Agricultura Mendes Ribeiro Filho e também auxilia nas medidas emergenciais de vigilância sanitária animal na região.
No Mato Grosso do Sul, estado com a maior extensão de fronteira seca com o Paraguai – 650 quilômetros – estão lotados cerca de dois mil militares, além da estrutura permanente instalada na área, considerada Zona de Alta Vigilância (ZAV). Paralelamente, foram ampliadas as ações de fiscalização volante e fixa na divisa internacional. Neste momento, 12 equipes do Serviço Veterinário Estadual de Mato Grosso do Sul (Iagro), quatro grupos do exército e cinco equipes do Grupo de Operações da Fronteira (GOF) se deslocam pela área. Nos 14 postos fixos existentes na faixa de fronteira com o país vizinho a vigilância também foi intensificada.
Adicionalmente, o Departamento de Saúde Animal (DSA) do Ministério da Agricultura, em conjunto com as autoridades veterinárias de Mato Grosso do Sul, está analisando a possibilidade de antecipar a campanha de vacinação contra a febre aftosa na região de fronteira para outubro. Pelo calendário oficial, a imunização só ocorreria a partir de novembro.