Norma

08/04/2011 – Atualizado em 31/10/2022 – 9:20am

Saiu no Diário Oficial dessa segunda-feira, 4 de abril, a instrução normativa n° 3, de 1° de abril de 2011, que trata do cadastramento de criadores de aves exóticas.
O texto detalha o trâmite para o cadastramento que passa pela identificação das espécies, pela certificação (anilhamento) da entidade ornitológica a qual o criador é filiado e, finalmente, pelo aval do Ibama para a criação, tanto amadora e para fins de estimação, quanto para a comercial.
Confira o texto na íntegra em http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=04/04/2011&jornal=1&pagina=47&totalArquivos=96