31/01 é o último dia para pagar a anuidade com desconto de 15%

Nesta quinta-feira, dia 31 de janeiro, encerra-se o prazo para médicos-veterinários e zootecnistas quitarem a anuidade de 2019 com 15% desconto.

Para quem vai parcelar o valor, a data equivale ao vencimento da primeira quota. Ao todo, a anuidade poderá ser dividida em até seis pagamentos iguais e sucessivos, sendo o primeiro em 31 de janeiro e o sexto (e último), em 30 de junho.

Mais desconto

Quem não vai parcelar, mas pretende quitar até o final fevereiro, receberá um desconto de 10%; e até o final de março, 5% de dedução.

Atendendo aos pedidos dos profissionais registrados, os valores cobrados no ano de 2018 foram mantidos e o valor da anuidade para pessoas físicas e de microempreendedores individuais (MEI) será de R$ 510,00. Já a anuidade para pessoas jurídicas será cobrada de acordo com as classes de capital social.

Taxas

A Resolução CFMV nº 1.224, de 3 de setembro de 2018, também estabelece os valores das taxas e emolumentos para o ano de 2019, que também mantém os valores, incluindo a inscrição de pessoa física, definida em R$ 72,00, e de registro de pessoa jurídica, em R$ 214,00. Outros valores previstos no texto são o de expedição de Cédula de Identidade Profissional (R$ 72,00); substituição ou 2ª via de cédula (R$ 115,00); certificado de regularidade (R$ 83,00); registro de título de especialista (R$ 134,00); anotação de responsabilidade técnica (R$ 132,00); e de renovação de responsabilidade técnica (R$ 100,00).

De acordo com essa Resolução, os pagamentos efetuados após 30 de junho de 2019 sofrerão os acréscimos previstos no artigo 3º da Resolução CFMV nº 867/2007, com multa de 10%, juros de 1% ao mês e correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Assessoria de Comunicação do CFMV